Data da última atualização: 30/08/2021
O que você precisa saber antes de ler esta Política?
Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação, a exemplo do seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.
Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
1 – O compromisso do VPS com a proteção da sua privacidade
Nesta página, descrevemos a forma como o VPS realiza o tratamento dos seus dados pessoais, demonstrando o compromisso em tratar seus dados pessoais de forma responsável, transparente e com segurança, garantindo a sua privacidade e seus direitos.
Nesse sentido, procuramos aqui esclarecer as regras sobre a coleta, o registro, o armazenamento, o uso, o compartilhamento e a eliminação dos dados pessoais coletados, dentro do escopo dos produtos/serviços oferecidos pela Nagem, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”).
Ao usar nossos serviços e nos fornecer seus dados pessoais, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.
2 – A quem está Política de Privacidade se aplica
Esta Política de Privacidade se aplica a todo e qualquer visitante deste site, inclusive clientes e potenciais clientes do VPS.
Caso você seja um parceiro comercial do VPS ou um interessado em trabalhar na empresa, outras regras internas específicas com respeito à privacidade e proteção de dados pessoais são aplicáveis, na medida em que extrapolam o alcance das regras da presente Política de Privacidade, a qual serve aos objetivos e às finalidades da operação do site da Nagem.
3 – Quais dados pessoais coletamos sobre o usuário e como fazemos a coleta
Para oferecermos nossos produtos/serviços e melhorarmos continuamente a sua experiência e o uso do site do VPS, coletamos os seguintes dados pessoais:
- Informações Cadastrais: Ao se cadastrar, você informará seu nome, telefone, e e-mail se você quiser Falar conosco e Nome, e-mail, telefone, celular se você for ou quiser ser lojista.
- Informação para receber nossos informativos por e-mail: Se você desejar receber informativos com ofertas, descontos e promoções sobre produtos/serviços, precisaremos de seu nome e e-mail para que lhe possamos enviar esses anúncios por correio eletrônico.
- Informações cadastrais de interessado em trabalhar no VPS: Se você tem interesse em trabalhar conosco, você poderá informar seu Nome, e-mail, telefone, cargo e currículo. Você também deverá anexar seu currículo. Os dados pessoais, incluindo as informações inseridas diretamente no formulário específico no site e o currículo do interessado, ficarão armazenados pelo período de 1 (um).
- Informações de navegação: O VPS coleta e armazena automaticamente informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada, através dos cookies. Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação dentro das páginas do site, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada visitante, usuário ou cliente. Para maiores informações sobre dados pessoais que são ou podem ser coletados durante a navegação dos usuários através de cookies, acesse nossa Política de Cookies.
- Informações de SAC: O VPS coleta as mensagens enviadas por visitantes, usuários e clientes, a exemplo de dúvidas, críticas ou sugestões, sobre seu site e sobre os produtos/serviços nele comercializados. Essas informações poderão ser utilizadas posteriormente, para melhorar a comunicação, oferta de produtos e serviços, sem que a identidade individual e específica do autor seja revelada.
- Dados de menores de idade: nossas plataformas e serviços são direcionados a um público adulto e não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
- Dados biométricos: podemos coletar dados biométricos (tais como impressões digitais e imagens para fins de reconhecimento facial) de lojistas e fornecedores, com a finalidade de garantir a segurança e o controle de acesso a nossas dependências. Tais dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para atingimento da finalidade pretendida.
- Dados de circuito fechado de televisão: como decorrência do uso de câmeras de circuito fechado, o VPS pode coletar imagens e gravações que contenham características físicas e comportamentais dos titulares que transitem em nossas dependências, com a finalidade de garantir a segurança interna e externa do VPS, dos clientes, colaboradores e fornecedores do VPS.
Havendo necessidade, o VPS pode receber seus dados pessoais ou dados de uso de terceiros, de forma adequada à legislação de proteção de dados. Por exemplo, se você estiver em outro site e optar por ser contatado pelo VPS, esse site transmitirá seu endereço de e-mail e outros dados pessoais para nós, para que possamos entrar em contato com você conforme solicitado.
Alguns sites, redes sociais ou aplicativos externos ao VPS podem fornecer links ou dar a possibilidade de conexão com outros canais do VPS, serviços, redes sociais ou aplicativos. Clicar nesses links ou permitir a conexão possibilitará a coleta e o compartilhamento de suas informações por terceiros. Consulte sempre as políticas de privacidade e os termos de uso de sites ou serviços que não estão sob a responsabilidade do VPS, antes de fornecer a eles seus dados pessoais.
4 – Para quais finalidades usamos os dados pessoais
O VPS é controladora de dados pessoais e, nessa qualidade, promove o tratamento de dados pessoais coletados por meio de seu site, por e-mail e/ou outros meios de comunicação, ou, ainda, presencialmente, para atendimento das finalidades informadas nesta Política de Privacidade, na Política de Cookies e nos respectivos termos de uso do site, considerando o princípio da minimização dos dados, incluindo, mas a tanto não se limitando, as seguintes finalidades:
a.Procedimento preliminar para contrato de trabalho. Para que possamos iniciar qualquer procedimento preliminar relacionado à contratação com vínculo empregatício, coletamos as informações pessoais solicitadas através do formulário acessado a partir do link “Envie seu Currículo”, em nossa homepage.
b.Cumprimento de obrigações legais e regulatória. Existem várias leis federais, estaduais e municipais e normas regulatórias que são específicas da atividade desempenhada pela Nagem, que é obrigada a cumpri-las. Desse modo, alguns dados pessoais serão coletados para cumprir essas exigências legais e regulatórias.
c.Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Precisaremos permanecer com seus dados para, caso seja necessário, atender ao Judiciário, Ministério Público, Procon, dentre outros.
d.Proteção ao crédito. Coletamos informações pessoais para detectar e impedir fraudes e, em alguns casos, poderemos utilizar o sistema de score/avaliação para mensurar o risco de crédito.
e.Tutela da Saúde. Podemos tratar dados pessoais obtidos em atendimentos ambulatoriais e/ou médicos realizados no VPS, a fim de preservar e proteger a saúde e bem estar dos titulares.
f.Execução de contrato. Podemos tratar dados pessoais para cumprir nossas obrigações contratuais ou celebrar contratos.
g.Interesses legítimos. Podemos tratar os dados pessoais baseado em interesse legítmo, desde que o tratamento seja realizado de forma justa, razoável e equilibrada, tais como:
- Para viabilizar a prestação de nossos serviços aos titulares;
- Rara prospectar clientes e parceiros de negócios;
- Para fornecer conteúdos personalizados de interesse do titular, através de marketing direto;
- Para informar os titulares sobre eventos, campanhas, promoções, dentre outras atividades de interesse do titular e que o possam beneficiar de alguma forma.
- Para apurar denuncias e fazer auditorias;
h.Atividades que exigem seu consentimento. Podemos utilizar os dados pessoais que você nos autorizar de forma voluntária e por meio do seu consentimento livre, informado e inequívoco para o armazenamento de cookies em seu terminal final, inclusive cookies para podermos analisar e medir o tráfego e as estatísticas dos usuários em nosso site. Para mais informações sobre como a coleta e armazenagem automática de informações de navegação são realizadas, leia nossa Política de Cookies. Também solicitaremos seu consentimento para envio de publicidade e avisos, de nossos informativos e de outras comunicações de marketing, inclusive de terceiros, por e-mail, chat e outros meios de comunicação. Você poderá, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada, enviar e-mail para dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br com o objetivo de revogar seu consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais pelo VPS para certas finalidades.
Destacamos que toda comunicação com você, seja por telefone, por e-mail ou qualquer outro canal, inclusive redes sociais, será gravada e guardada.
5 – Com quem compartilhamos os dados pessoais?
O VPS compartilha os dados pessoais com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta política, tendo ainda que compartilhar com terceiros dentro das hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cumprimento do contrato, proteção de crédito ou segurança do usuário. Nesses casos, o VPS irá compartilhar o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade, garantindo sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.
Subcontratados: Além de realizar o tratamento de dados pessoais por contra própria, o VPS pode subcontratar serviços de terceiros (p. ex.: para realização de campanhas e eventos, para realizar certos tratamentos de dados pessoais em seu favor. Suas informações só serão compartilhadas com terceiros se eles tiverem um relacionamento comercial e contrato firmado com o VPS.
O VPS subcontratará serviços de processamento e armazenamento de dados somente de empresas com a respectiva especialidade, garantindo todos os direitos do titular dos dados e impondo regras e responsabilidade ao operador subcontratado.
Autoridades públicas e/ou Órgãos oficiais: As informações pessoais poderão ser compartilhadas quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo, quando tratar-se de investigação de caráter penal ou a violação de direitos do autor, ressalvadas as hipóteses de sigilo de informações determinadas pela legislação vigente, ou, ainda, comunicação de informações quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de incidir em um delito ou, ainda, de prejudicar outras pessoas.
Grupo Econômico e Reorganização societária do VPS: Poderemos compartilhar dados pessoais com outras empresas do mesmo grupo econômico para fins de viabilizar a manutenção, operabilidade e continuidade dos serviços disponibilizados.
O VPS também poderá compartilhar seus dados pessoais no caso de certas operações societárias envolvendo a empresa, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços.
6 – Sites de terceiros
O site do VPS pode conter links para outros sites operados por terceiros. O VPS não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites operados por terceiros ligados por link, ou pelas práticas de privacidade de terceiros anunciantes da Internet. A inclusão desses links não implica endosso desses sites, sendo recomendável que você leia as respectivas políticas de privacidade e de cookies para saber como esses terceiros realizam o tratamento de seus dados pessoais.
7 – Segurança dos dados
O VPS envidará seus melhores esforços para proteção da informação, principalmente dados pessoais, aplicando as medidas de segurança, técnicas e administrativas necessárias e disponíveis à época, para a proteção dos dados pessoais contra acessos não autorizados e a ocorrência de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.
8 – Transferência internacional de dados pessoais
Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem, o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, hipótese na qual serão observadas as disposições sobre transferência internacional de dados, conforme artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados e normas regulamentadoras aplicáveis.
Sempre que houver transferência internacional de dados pessoais, conforme mencionado acima, tomaremos as medidas razoavelmente necessárias para garantir que são implementadas as medidas de segurança adequadas para proteger as suas informações pessoais.
9 – Veracidade dos Dados
O VPS não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas por você, titular dos dados pessoais, ou pela sua desatualização, sendo você o responsável por prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.
O VPS não se obriga a processar ou tratar quaisquer de seus dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar ao VPS infrações de qualquer lei aplicável, bem como para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
10 – Por quanto tempo conservamos os dados pessoais
Iremos conservar as suas informações pessoais pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a não ser que um prazo de conservação superior seja exigido ou permitido por lei, a exemplo de prazo para cumprimento de obrigações tributárias e de garantia.
Assim sendo, poderemos manter um registro das trocas de e-mail ou correspondências trocadas com você pelo tempo que for apropriado para o exercício regular de direitos em processo judicial. Nesse caso, por exemplo, a Nagem poderá conservar dados pessoais por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, tendo como fundamento legal o art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece esse prazo para o usuário consumidor pleitear judicialmente a reparação por danos que lhe foram causados por defeito de produto ou serviço que adquiriu.
Nos casos de dados pessoais coletados com base no consentimento, enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento por você, com base no art. 9ª da Lei Geral de Proteção de Dados, também manteremos armazenados os seus dados pessoais.
11 – Quando ocorre o término do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, inclusive em decorrência de solicitação do usuário para eliminação de seus dados ou revogação de seu consentimento. No entanto, pode o VPS precisar manter os dados pessoais por período superior, nos termos do art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória; transferência a terceiro, respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei; ou para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Findo o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
12 – Quais os direitos do titular dos dados pessoais
Os usuários possuem direitos no que se refere aos dados pessoais, dentre eles:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: Mediante sua solicitação, através do e-mail dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br, o VPS concederá a confirmação ou não da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.
- Acesso aos dados pessoais: Você poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pelo VPS, através do e-mail dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você poderá, a qualquer momento, pedir alterar ou atualizar os seus dados pessoais, enviando e-mail para dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br.
- Informações sobre uso compartilhado de dados: As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais encontram-se nesta Política de Privacidade. Mesmo assim, o VPS coloca-se à disposição para a hipótese de esclarecimentos complementares através do e-mail dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br.
- Eliminação dos dados pessoais: Você poderá solicitar, através do e-mail dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br, a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletadas pelo VPS a partir do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a empresa cumprir com obrigações legais e regulatórias, contratuais, e nas demais hipóteses admitidas legalmente. Assim, por exemplo, no caso de cancelamento da subscrição das nossas comunicações de marketing, o VPS irá manter um registro dos dados de contato do usuário para garantir que não lhe serão enviadas comunicações de marketing adicionais no futuro.
- Manifestação de oposição e/ou revogação do consentimento: Você poderá, a qualquer momento, mediante requisição gratuita e facilitada, enviar e-mail para dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br manifestando sua oposição ou revogando o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais pelo VPS para certas finalidades. Você deve estar ciente de que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pelo VPS com base em outros fundamentos legais.
Se você desejar exercer qualquer um desses direitos, poderá entrar em contato com o Encarregado de proteção de dados pessoais (DPO – Data Protection Officer) do VPS, o escritório Hissa & Galamba Advogados, através do e-mail dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br. No caso de alguma solicitação sobre seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.
13 – Encarregado de Dados
Para todos os efeitos de tratamento de dados, a Nagem conta com a figura do Encarregado de proteção de dados pessoais abaixo denominado para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer):
Escritório: Hissa & Galamba Advogados
Contato: Carmina Hissa
Email: dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br
14 – Canais de Atendimento de Privacidade
Em caso de sugestões, dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou caso queira exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado da Nagem por meio do e-mail dpo.vitoriaparkshopping@vitoriaparkshopping.com.br.
15 – Atualização da Política de Privacidade
O VPS se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sobretudo visando à manutenção da conformidade de seu teor com disposição de lei ou de regulamento, cabendo ao usuário verificá-la previamente a cada vez que visitar nosso site, bem como acessar ou adquirir produtos e serviços neles ofertados. Para facilitar, indicamos neste documento a data de sua última atualização.
16 – Comunicação
Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail aos endereços informados no seu cadastro é válida como prova documental, sendo eficaz e suficiente para divulgação de qualquer assunto referente aos produtos/serviços oferecidos pelo VPS, ressalvadas as disposições expressamente previstas nesta Política de Privacidade.
Por fim, reforçamos que o titular de dados é responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo vedado o compartilhamento de seu login, senhas ou qualquer tipo de credencial de acesso ou autenticação junto ao VPS.
17 – Lei Aplicável e Foro
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Recife, estado de Pernambuco, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.